Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada

Lindemberg Alves, acusado da morte de sua ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em outubro do ano passado, foi ouvido das 15h30 às 17h desta segunda-feira (16) pela Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, segundo a advogada dele, Ana Lúcia Assad. O depoimento foi colhido na Penitenciária II de Tremembé, a 147 km de São Paulo, onde ele se encontra preso.

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos

PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

União pode propor ação de repatriação de menores brasileiros em nome de estado estrangeiro

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu pela permanência no país de três menores brasileiros e filhos de um cidadão chileno.

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Mantida condenação por prática de "jogo do bicho".

Confirmada a condenação de homem que mantinha ?banca de jogo do bicho?, cuja prática é tipificada como contravenção penal no art. 58, do Decreto-Lei nº 3.668/41.

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.